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Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda. Divórcio Litigioso.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Pedido de Antecipação de Tutela e Guarda Divórcio Litigioso

Data de Publicação: 25/06/2024

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Regulação da Guarda de Menor. Tutela de Urgência. Guarda Paterna.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulação da Guarda de Menor Tutela de Urgência Guarda Paterna

Data de Publicação: 20/06/2024

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Alteração de Domicílio. Competência Absoluta. Ação de Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alteração de Domicílio Competência Absoluta Ação de Alimentos

Data de Publicação: 05/06/2024

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Tutela Provisória de Urgência. Guarda Unilateral. Menor sem os Pais.

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Tutela Provisória de Urgência Guarda Unilateral Menor sem os Pais

Data de Publicação: 21/05/2024

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Guarda compartilhada. Alimentos

Tribunal: TJAM

Tema(s): Guarda compartilhada Alimentos

Data de Publicação: 15/05/2024

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Direito de Família e Internacional. Guarda de Alimentos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito de Família e Internacional Guarda de Alimentos

Data de Publicação: 26/04/2024

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Convivência familiar. Alienação parental. Concessão guarda unilateral à mãe

Tribunal: TJGO

Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe

Data de Publicação: 15/04/2024

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Registro indevido de filho de outrem. Perdão judicial. Nobreza e motivação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação

Data de Publicação: 12/04/2024

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Conflito de competência. Guarda. Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Tribunal: TJSP

Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio

Data de Publicação: 04/04/2024

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Divórcio litigioso. Guarda e convivência. Casamento ocorrido no Brasil. Residência exterior

Tribunal: TJMG

Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior

Data de Publicação: 01/04/2024

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