Tema(s): Direito de Família e Internacional Guarda de Alimentos
Data de Publicação: 26/04/2024
Tema(s): Convivência familiar Alienação parental Concessão guarda unilateral à mãe
Data de Publicação: 15/04/2024
Tema(s): Registro indevido de filho de outrem Perdão judicial Nobreza e motivação
Data de Publicação: 12/04/2024
Tema(s): Conflito de competência Guarda Deslocamento da competência diante da alteração do domicílio
Data de Publicação: 04/04/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Guarda e convivência Casamento ocorrido no Brasil Residência exterior
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Ação modificação de guarda Sequestro internacional da criança Competência absoluta da justiça federal
Data de Publicação: 01/04/2024
Tema(s): Homologação de decisão estrangeira Título extrajudicial acerca de responsabilidades parentais
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Cumulação de pedidos divórcio e alimentos em nome da filha Incompatibilidade de ritos
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica
Data de Publicação: 15/03/2024